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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:44
Starway To Heaven não é plágio!
Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 16:16
Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é “lenga lenga dos maus pagadores”; OAB/TO desagrava
“Não lhe desejo sucesso”, disse o magistrado à advogada. "Estou mesmo processualmente zangado com seu cliente torto".
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:50
MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica
Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes. Objetivos eram matrícula em universidade pública e expedição de passaporte
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 16:55
O que é Build to Suit?
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia
Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/TO denuncia dois homens por descaminho
Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:09
"Build-to-Suit": Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:40
STJ mantém afastamento de prefeito de Carmolândia (TO)
Além de ser afastado do cargo político, o prefeito deverá pagar multa de R$ 6 mil reais por descumprir instrução normativa da corte tocantinense
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:40
PRE/TO obtém condenação de três empresas por doações ilícitas
Em parecer, Procuradoria Regional Eleitoral argumenta que penalidades devem ser mantidas com objetivo de coibir financiamento de campanhas à margem da lei
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:12
Confirmada liminar que impede posse de juízes no TRE-TO
representantes no TRE-TO deve ser suspensa por ter ocorrido de forma secreta
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:42
MPF/TO: determinada interrupção imediata de comércio de material fóssil
pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e determinou a imediata suspensão do comércio de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:04
MPF/TO denuncia advogado por calúnia a oficial de justiça
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou o advogado Antonio José de Toledo Leme
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade
Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MPF/TO ajuíza três denúncias por uso de documentos falsificados
Autorização de viagem, guia de recolhimento e documentos pessoais falsificados são as causas das ações penais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:06
MPF/TO denuncia sequestradores de gerente da CEF em Paraíso
Presos em flagrante no dia do crime, os três se encontram atualmente recolhidos à Casa de Prisão Provisória de Palmas
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:58